Circulares

Emendas de dezembro de 2002 à Convenção SOLAS-74.
Protocolo de 1977 à Convenção MARPOL 73/78.
003/16Valores de Multa
004/16Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro
DPEM.
006/16Realização de Estágio Embarcado
007/16Despacho por Período na Navegação de Cabotagem
008/16Verificação da massa bruta de contêineres
009/16Regras de Projeto e Construção de Graneleiros e Petroleiros
010/16Habilitação de Oficiais de Náutica para operação do ECDIS
012/16Entrada em vigor da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos (Convenção BWM).
013/16Alterações da NORMAM-03/DPC (Modificação no 22)
016/16Emendas de Manila à Convenção STCW/78
530/16/SUSEPDispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga – seguro DPEM. Revoga a Circular SUSEP nº 499/14
002/17Alterações da NORMAM-05/DPC (Modificação nº 9)
007/17Cancelamento de Emissão de Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo, seus derivados e biocombustíveis para embarcações que operam em mar aberto.