Marinha do Brasil participa de workshop da ROCRAM na Argentina

A Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Portos e Costas (DPC), participou, no período de 14 a 18 de maio, na cidade de Buenos Aires, Argentina, do Workshop Regional: "As Convenções da Organização Marítima Internacional sobre Responsabilidade Civil”. Na oportunidade, foram abordadas as seguintes Convenções: Fundo, de 1992; Substâncias Nocivas e Perigosas, de 1996; Bunker, de 2001, Limitação de Responsabilidade, de 1976; Remoção de Destroços (Nairobi), de 2007; e Atenas, de 1974. Organizado pela Rede Operativa de Cooperação Regional de Autoridades Marítimas (ROCRAM), o evento reuniu representantes dos países que compõem a Rede para debater a ratificação e implementação de convenções e protocolos da Organização Marítima Internacional (IMO). A Marinha foi representada pelo Assessor Jurídico da DPC, Capitão de Fragata Wellington Nogueira Camacho, e pela Coordenadora da Assessoria para Atividades Marítimas Internacionais da DPC, Capitão de Corveta (T) Tatiana Rezende da Silva Behring. Além do Brasil, participaram do workshop representantes da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, ocasião em que cada país expôs suas experiências com relação à aplicação das convenções já ratificadas ou aderidas e sua legislação pátria. Os participantes também tiveram a oportunidade de visitar as instalações da Prefeitura Naval da Argentina e observar como são tratados os casos de derramamentos e a aplicação dos planos de contingências para incidentes causados por derramamento de óleo, bem como substâncias potencialmente perigosas e nocivas no meio ambiente marinho.