Mission

        Elaborar normas no âmbito das suas atribuições como representante da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), administrar o Sistema do Ensino Profissional marítimo (SEPM) e suas atividades correlatas a realizar atividades técnicas normativas e de supervisão relativas a gestão ambiental das OM da MB, a fim de contribuir para a segurança do tráfego aquaviário, a prevenção da poluição hídrica e a salvaguarda da vida humana no mar.