Historic

 

       É com a abertura dos Portos do Brasil, por decreto de D. João VI, datado de 28 de janeiro de 1808, que surge no país a noção de controle de navegação marítima.
Mais tarde o Governo do Império resolveu estabelecer uma Capitania em cada Província Marítima, com as atribuições específicas de polícia naval, conservação de portos, inspeção e administração dos faróis, balizamento, matrícula do pessoal marítimo, praticagem, etc.
      Essas primeiras Capitanias eram subordinadas  diretamente ao Ministério da Marinha do Império e foram criadas sucessivamente por diversos decretos.
      A Diretoria de Portos e Costas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, foi criada com o nome de Insoetoria de Portos e Costas, subordinando todas as Capitanias existentes no país a mencionada Inspetoria. Entre outras atribuições, finalmente em 1968, foi mantida a denominação de Diretoria de Portos e Costas, porém a mesma passou a ser subordinada , juntamente com a Diretoria de Hidrografia e Navegação, à Diretoria Geral de navegação.