Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 373/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 239 de 14/12/2017, Seção 1, pág. 69 -
Portaria 371/2017 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada CERTIFICADORA BRASILEIRA DE EMBARCAÇÕES E SISTEMAS. Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 370/2017 Credencia o Instituto SENAI de Tecnologia Automação e Simulação para ministrar o Curso de Operador de Controle de Lastro (COPL). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 368/2017 Credencia a empresa Floripa Marítime Training Curso e Treinamento Marítimo Ltda.-ME, para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 367/2017 Credencia a empresa Floripa Marítime Training Curso e Treinamento Marítimo Ltda.-ME, para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 366/2017 Renova o credenciamento da Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissionalizante S/S Ltda. - SUDEP FATENE para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 365/2017 Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 364/2017 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 363/2017 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 362/2017 Renova o credenciamento da empresa Survive Training Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 361/2017 Credencia a Fundação Homem do Mar para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 358/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 36 -
Portaria 357/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 36 -
Portaria 356/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 36 -
Portaria 355/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 36 -
Portaria 354/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 35 -
Portaria 353/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 35 -
Portaria 352/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 35 -
Portaria 351/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 236 de 11/12/2017, Seção 1, pág. 35 -
Portaria 350/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 235 de 08/12/2017, Seção 1, pág. 41 -
Portaria 349/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 235 de 08/12/2017, Seção 1, pág. 41 -
Portaria 343/2017 Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora DNV GL Classificação, Certificação e Consultoria Brasil Ltda. Publicada no DOU 227 de 28/11/2017, Seção 1, pág. 38 -
Portaria 342/2017 Reconhece, em caráter limitado e provisório, a Sociedade Classificadora Bureau Colombo Ltda. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Publicada no DOU 227 de 28/11/2017, Seção 1, pág. 37 -
Portaria 341/2017 Suspender os efeitos da Portaria nº 85/DPC, de 7 de abril de 2017, que reajustou os preços fixados dos serviços de praticagem previstos na Portaria nº 225/DPC, de 3 de novembro de 2011. Publicada no DOU 227 de 28/11/2017, Seção 1, pág. 37 -
Portaria 336/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 335/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 333/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 31 -
Portaria 332/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 31 -
Portaria 331/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 31 -
Portaria 330/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 31 -