Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 239/2018 Credencia a Empresa MB Martins LTDA-ME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 137, DE 18/07/2018, Seção 1, pág. 19 -
Portaria 238/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 137, DE 18/07/2018, Seção 1, pág. 18 -
Portaria 236/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 136, DE 17/07/2018, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 232/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 133, DE 12/07/2018, Seção 1, pág. 298 -
Portaria 227/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 127, DE 04/07/2018, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 226/2018 Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. Publicada no DOU 127, DE 04/07/2018, Seção 1, pág.10 e 11 -
Portaria 222/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 124, DE 29/06/2018, Seção 1, pág. 31 -
Portaria 221/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 124, DE 29/06/2018, Seção 1, pág. 31 -
Portaria 219/2018 Estabelece procedimentos para a certificação de Aquaviários e estabelece procedimentos de transição decorrentes da aplicação das Emendas de Manila (2010) à Convenção STCW-78 complementando a Portaria nº 347/DPC de 22 de novembro de 2013. Publicada no DOU 125, DE 02/07/2018, Seção 1, pág. 36 -
Portaria 218/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 123, DE 28/06/2018, Seção 1, pág. 8 -
Portaria 216/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 215/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 214/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 213/2018 Renova o credenciamento da empresa Shelter Santos Cursos e Treinamentos SS Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 211/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 209/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 121, DE 26/06/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 208/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 121, DE 26/06/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 207/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 121, DE 26/06/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 205/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 204/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 203/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 202/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 200/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 118 de 21/06/18, Seção 1, pág.26 -
Portaria 196/2018 Renova o credenciamento da MAERSK Training do Brasil Treinamentos Marítimos LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 195/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 194/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 193/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 192/2018 Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 191/2018 Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 190/2018 Revoga Portaria de Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 26 -