Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 214/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 213/2018 Renova o credenciamento da empresa Shelter Santos Cursos e Treinamentos SS Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 211/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 209/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 121, DE 26/06/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 208/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 121, DE 26/06/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 207/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 121, DE 26/06/2018, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 205/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 204/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 203/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 202/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 119 de 22/06/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 200/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 118 de 21/06/18, Seção 1, pág.26 -
Portaria 196/2018 Renova o credenciamento da MAERSK Training do Brasil Treinamentos Marítimos LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 195/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 194/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 193/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 192/2018 Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda. - ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 191/2018 Credencia a empresa Rio Shipmanager Gerenciamento Operacional Marítimo Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 190/2018 Revoga Portaria de Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 189/2018 Concede período de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP). Publicada no DOU 115, DE 18/06/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 188/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 187/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 185/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 Revogada pela Portaria 249/2018, da DPC
Portaria 184/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 183/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 182/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 181/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. Publicado no DOU 110 de 11/06/18, Seção 1, pág.10,11 e 12. -
Portaria 179/2018 Renova o credenciamento da empresa CETEG - Centro de Treinamento de Guamaré Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 107 de 06/06/18, Seção 1, pág.34 -
Portaria 174/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicada no DOU 94, DE 17/05/2018, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 171/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 94 de 17/05/18, Seção 1, pág.11 -
Portaria 170/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 94 de 17/05/18, Seção 1, pág.11 -