Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 280/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 279/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 40 -
Portaria 278/2018 Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 -
Portaria 277/2018 Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 -
Portaria 276/2018 Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 -
Portaria 275/2018 Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 -
Portaria 273/2018 Renova o credenciamento da empresa Seaman Náutica Ltda. - EPP para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicada no DOU 168, DE 29/08/2018, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 272/2018 Designa Oficiais para compor o Comitê de análise do processo de concessão da Medalha Mérito Marítimo. Publicada no DOU 163, DE 23/08/2018, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 271/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 163, DE 23/08/2018, Seção 2, pág. 7 -
Portaria 269/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 162, DE 22/08/2018, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 266/2018 Renova o credenciamento da Fundação Homem do Mar (FHM) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 162, DE 22/08/2018, Seção 1, pág. 16 e 17 -
Portaria 265/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 264/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 263/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 258/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 2, pág. 59 -
Portaria 257/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 2, pág. 59 Revogada pela Portaria nº 298/2018, da DPC.
Portaria 256/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 2, pág. 59 -
Portaria 255/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 155, DE 13/08/2018, Seção 1, pág. 61 -
Portaria 251/2018 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. Publicada no DOU 147, DE 01/08/2018, Seção 2, pág. 09 -
Portaria 250/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 143, DE 26/07/2018, Seção 1, pág. 33 -
Portaria 249/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 Revogada pela Portaria nº 306/2018, da DPC.
Portaria 248/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 Revogada pela Portaria nº 263/2018, da DPC.
Portaria 246/2018 Renova o credenciamento da Empresa BRAM Offshore Transportes Marítimos LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 245/2018 Cancela matrícula no Curso ASON/2007 e documentos decorrentes. Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 244/2018 Reconhecimento de empresa para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long-Range Identification and Tracking of Ships). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 243/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 242/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 241/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 240/2018 Renova o Credenciamento do Instituto Daniel de La Touche para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 139, DE 20/07/2018, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 239/2018 Credencia a Empresa MB Martins LTDA-ME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 137, DE 18/07/2018, Seção 1, pág. 19 -