Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 329/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 30 -
Portaria 328/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 30 -
Portaria 327/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 30 -
Portaria 326/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 221 de 20/11/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 325/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 30 -
Portaria 324/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 29 -
Portaria 323/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 29 -
Portaria 322/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 29 -
Portaria 321/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 222 de 21/11/2017, Seção 1, pág. 29 -
Portaria 320/2017 Credencia a empresa Alternativa Brigadas de Emergências Eireli-EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 220 de 17/11/2017, Seção 1, pág. 13 -
Portaria 319/2017 Credencia o Centro Educacional Manoel Lopes Ltda. - ME para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 220 de 17/11/2017, Seção 1, pág. 13 -
Portaria 313/2017 Credencia a Escola de Mergulho “Mergulho Pro Consultoria Instruções e Serviços Subaquáticos Especializados” para ministrar o Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. Publicada no DOU 220 de 17/11/2017, Seção 1, pág. 13 -
Portaria 312/2017 Credencia o Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 216 de 10/11/2017, Seção 1, pág. 10 e 11 -
Portaria 308/2017 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 210 de 01/11/2017, Seção 1, pág. 13 -
Portaria 307/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – NORMAM 04/DPC (1ª Revisão). Publicada no DOU 210 de 01/11/2017, Seção 1, pág. 13 -
Portaria 306/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 210 de 01/11/2017, Seção 1, pág. 11, 12 e 13 -
Portaria 303/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro - NORMAM–06/DPC. Publicada no DOU 205 de 25/10/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 301/2017 Revoga Portaria de Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 205 de 25/10/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 300/2017 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Gerente de Instalação Offshore (CGIO) e o Curso de Supervisor de Manutenção (CSMA). Publicada no DOU 204 de 24/10/2017, Seção 1, pág. 95 -
Portaria 299/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 204 de 24/10/2017, Seção 1, pág. 95 -
Portaria 298/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 204 de 24/10/2017, Seção 1, pág. 94 -
Portaria 297/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 204 de 24/10/2017, Seção 1, pág. 94 -
Portaria 296/2017 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. Publicada no DOU 204 de 24/10/2017, Seção 2, pág. 05 -
Portaria 295/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 202 de 20/10/2017, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 294/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 1ª Revisão. Publicada no DOU 203 de 23/10/2017, Seção 1, pág. 125 -
Portaria 293/2017 Designa o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência do Ensino Profissional Marítimo (SEPM). Publicada no DOU 199 de 17/10/2017, Seção 2, pág. 6 -
Portaria 292/2017 Credencia a empresa A. Reinaldo Inspeções e Treinamentos Ltda. - ME para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicada no DOU 196 de 11/10/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 290/2017 Concede o “Distintivo de Comodoro”. Publicada no DOU 186 de 27/09/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 276/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 187 de 28/09/2017, Seção 1, pág. 43 -
Portaria 275/2017 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicada no DOU 186 de 27/09/2017, Seção 1, pág. 14 -