Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 226/2017 Renova o credenciamento da empresa Shelter Santos - Cursos e Treinamentos SS Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 149 de 04/08/2017, Seção 1, pág. 7 -
Portaria 225/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 149 de 04/08/2017, Seção 1, pág. 6 -
Portaria 218/2017 Dispensa da obrigatoriedade de praticagem. Publicada no DOU 147 de 02/08/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 217/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. Publicada no DOU 147 de 02/08/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 215/2017 Estabelece procedimentos para a certificação de Aquaviários e estabelece procedimentos de transição decorrentes da aplicação das Emendas de Manila (2010) à Convenção STCW-78 complementando a Portaria nº 347/DPC de 22 de novembro de 2013. Publicada no DOU 146 de 01/08/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 214/2017 Credencia o Serviço de Polícia Marítima da Polícia Federal (SEPOM), para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) destinados ao Serviço Público. Publicada no DOU 145 de 31/07/2017, Seção 1, pág. 223 -
Portaria 213/2017 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). Publicada no DOU 145 de 31/07/2017, Seção 1, pág. 223 -
Portaria 212/2017 Reconhecimento de empresa para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long-Range Identification and Tracking of Ships). Publicada no DOU 146 de 01/08/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 209/2017 Renova o credenciamento da empresa Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 140 de 24/07/2017, Seção 1, pág. 11 Revoga a Portaria nº 207/DPC, de 09 de julho de 2015
Portaria 208/2017 Renova o credenciamento da empresa Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 140 de 24/07/2017, Seção 1, pág. 11 Revoga a Portaria nº 208/DPC, de 09 de julho de 2015
Portaria 207/2017 Renova o credenciamento da empresa Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. para ministrar o Curso de Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 140 de 24/07/2017, Seção 1, pág. 11 Revoga a Portaria nº 210/DPC, de 09 de julho de 2015
Portaria 206/2017 Renova o credenciamento da empresa Soma Segurança Ocupacional e Meio Ambiente Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 140 de 24/07/2017, Seção 1, pág. 10 e 11 -
Portaria 199/2017 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AWS – ENGENHARIA CONSULTORIA INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA. Publicada no DOU 140 de 24/07/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 198/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 138 de 20/07/2017, Seção 1, pág. 23 -
Portaria 197/2017 Credencia o Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOpEsp) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo referente ao Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. Publicada no DOU 140 de 24/07/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 196/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 138 de 20/07/2017, Seção 1, pág. 23 -
Portaria 195/2017 Designa o Comitê do Sistema de Gestão da Qualidade da Superintendência do Ensino Profissional Marítimo (SEPM). Publicada no DOU 138 de 20/07/2017, Seção 1, pág. 23 -
Portaria 192/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 135 de 17/07/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 187/2017 Celebra o acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AUTO SHIP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA. Publicada no DOU 129 de 07/07/2017, Seção 1, pág. 106 -
Portaria 185/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Dispensa embarcação do serviço de praticagem. -
Portaria 184/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 129 de 07/07/2017, Seção 1, pág. 105 -
Portaria 183/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 129 de 07/07/2017, Seção 1, pág. 105 -
Portaria 181/2017 Credencia a Empresa BRAM Offshore Transportes Marítimos LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 128 de 30/06/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 180/2017 Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 128 de 30/06/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 179/2017 Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 128 de 30/06/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 178/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 124 de 30/06/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 177/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 124 de 30/06/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 176/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 124 de 30/06/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 171/2017 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). Publicada no DOU 124 de 30/06/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 169/2017 Credencia a Empresa MBMARTINS LTDA-ME - para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 119 de 23/06/2017, Seção 1, pág. 15 -