Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 188/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 187/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 185/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 Revogada pela Portaria 249/2018, da DPC
Portaria 184/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 Revogada pela Portaria nº 271/2018, da DPC.
Portaria 183/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 182/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 112, DE 13/06/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 181/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. Publicado no DOU 110 de 11/06/18, Seção 1, pág.10,11 e 12. -
Portaria 179/2018 Renova o credenciamento da empresa CETEG - Centro de Treinamento de Guamaré Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 107 de 06/06/18, Seção 1, pág.34 -
Portaria 174/2018 Habilita Praticante de Prático à Prático. Publicada no DOU 94, DE 17/05/2018, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 171/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 94 de 17/05/18, Seção 1, pág.11 -
Portaria 170/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicado no DOU 94 de 17/05/18, Seção 1, pág.11 -
Portaria 169/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC. Publicado no DOU 93 de 16/05/18, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 167/2018 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicado no DOU 91 de 14/05/18, Seção 1, pág.15 -
Portaria 164/2018 Habilita Praticantes de Prático à Prático. Publicado no DOU 90 de 11/05/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 163/2018 Habilita Praticantes de Prático à Prático. Publicado no DOU 90 de 11/05/18, Seção 1, pág.19 -
Portaria 160/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 89 de 09/05/18, Seção 1, pág.10 -
Portaria 159/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 89 de 09/05/18, Seção 1, pág.09 -
Portaria 158/2018 Renova o credenciamento da SEAL INSPECTION & TRAINING Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 88, DE 09/05/2018, Seção 1, pág. 42 -
Portaria 157/2018 Renova o credenciamento da SEAL INSPECTION & TRAINING Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 88 de 09/05/18, Seção 1, pág.42 -
Portaria 156/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 86, DE 07/05/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 155/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 86, DE 07/05/2018, Seção 1, pág. 24 -
Portaria 150/2018 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicado no DOU 85 de 04/05/18, Seção 1, pág.24 -
Portaria 148/2018 Renova o credenciamento da empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 147/2018 Credencia o IPETEC - Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia Ltda. - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 145/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 144/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 Revogada pela Portaria nº 184/2018, da DPC
Portaria 143/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 82 de 30/04/18, Seção 1, pág.20 -
Portaria 138/2018 Suspende os efeitos da Portaria no 198/DPC, de 28 de junho de 2016. Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 137/2018 Suspende os efeitos da Portaria no 198/DPC, de 28 de junho de 2016. Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 136/2018 Renova o credenciamento da empresa ACQUA MARINE RESCUE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 79 de 25/04/2018, Seção 1, pág. 20 e 21 -