Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 120/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 85 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 119/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 87 de 09/05/2017, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 114/2017 Altera a Portaria nº 43/DPC, de 20 de fevereiro de 2017. Publicada no DOU 83 de 03/05/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 113/2017 Credencia a empresa MBMartins Ltda.-ME para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 83 de 03/05/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 112/2017 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar os Cursos: de Supervisor de Embarcação (CSEM) e o de Operador de Controle de Lastro (COPL). Publicada no DOU 83 de 03/05/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 109/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 80 de 27/04/2017, Seção 1, pág. 30. -
Portaria 108/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 79 de 26/04/2017, Seção 1, pág. 8. -
Portaria 107/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 79 de 26/04/2017, Seção 1, pág. 8. -
Portaria 106/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. -
Portaria 105/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 80 de 27/04/2017, Seção 1, pág. 30 -
Portaria 104/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 80 de 27/04/2017, Seção 1, pág. 30. -
Portaria 103/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 80 de 27/04/2017, Seção 1, pág. 29 e 30. -
Portaria 102/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 79 de 26/04/2017, Seção 1, pág. 8. -
Portaria 101/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 79 de 26/04/2017, Seção 1, pág. 8. -
Portaria 100/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 79 de 26/04/2017, Seção 1, pág. 8. -
Portaria 099/2017 Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 78 de 25/04/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 092/2017 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho Publicada no DOU 72 de 13/04/2017, Seção 2, pág. 6 -
Portaria 091/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. Publicada no DOU 72 de 13/04/2017, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 090/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático Publicada no DOU 72 de 13/04/2017, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 089/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático Publicada no DOU 72 de 13/04/2017, Seção 1, pág. 32 -
Portaria 087/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático Publicada no DOU 70 de 11/04/2017, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 086/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático Publicada no DOU 70 de 11/04/2017, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 085/2017 Reajusta os preços fixados dos serviços de praticagem previstos na Portaria nº 225/DPC, de 3 de novembro de 2011, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, reajustando-se desde novembro de 2011 até a presente data. Publicada no DOU 71 de 12/04/2017, Seção 1, pág. 12 e 13 -
Portaria 084/2017 Renova o Credenciamento da Empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamentos e Serviços LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU 73 de 17/04/17, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 082/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 66, de 05/04/2017, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 080/2017 Renova o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 66 de 05/04/2017, Seção 1, pág. 12. -
Portaria 079/2017 Renova o credenciamento da Empresa Brazilian Crew Treinamentos e Capacitação Naval Ltda – ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). Publicada no DOU 66 de 05/04/2017, Seção 1, pág. 12. -
Portaria 078/2017 Renova o credenciamento da Empresa Brazilian Crew Treinamentos e Capacitação Naval Ltda – ME para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 66 de 05/04/2017, Seção 1, pág. 12. -
Portaria 077/2017 Credencia a empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda - EPP para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. Publicada no DOU 68 de 07/04/2017, Seção 1, pág. 09. -
Portaria 073/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 63 de 31/03/2017, Seção 1, pág. 26 -