Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 018/2018 Renova o credenciamento do Instituto de Capacitação Técnica Profissional (INCATEP) para ministrar cursos para Portuários. Publicado no DOU 13 de 18/01/18, Seção 2, pág.9 -
Portaria 017/2018 Designa Oficiais e Praças para serem Vistoriadores e Vistoriadores Auxiliares de Helideques. Publicado no DOU 12 de 17/01/18, Seção 2, pág.10 -
Portaria 014/2018 Revoga Portarias de Dispensa da Obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 11 de 16/01/18, Seção 1, pág.21 -
Portaria 013/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 11 de 16/01/18, Seção 1, pág.21 -
Portaria 012/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 11 de 16/01/18, Seção 1, pág.21 Revogada pela Portaria nº 074/2018, da DPC
Portaria 011/2018 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicado no DOU 10 de 15/01/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 008/2018 Cancela Certificado de Habilitação de Prático de FRANCISCO MARQUES MAIA DE OLIVEIRA. Publicado no DOU 10 de 15/01/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 007/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC (1a Revisão). Publicado no DOU 10 de 15/01/18, Seção 1, pág.14 -
Portaria 006/2018 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. Publicado no DOU 10 de 15/01/18, Seção 1, pág.10 e 13 -