Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 072/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 63 de 31/03/2017, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 071/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 63 de 31/03/2017, Seção 1, pág. 26 -
Portaria 070/2017 Credencia o Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo referente ao Curso Básico de Mergulho Raso Profissional. Publicada no DOU 66 de 05/04/2017, Seção 1, pág. 11. -
Portaria 067/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 57 de 23/03/2017, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 066/2017 Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 56 de 22/03/2017, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 065/2017 Renova o credenciamento da Empresa Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S/A para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 56 de 22/03/2017, Seção 1, pág. 17 -
Portaria 063/2017 Credencia a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 55, de 21/03/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 062/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem Publicada no DOU 55, de 21/03/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 056/2017 Renova o credenciamento da empresa Maersk Training Brasil Treinamentos Marítimos LTDA (Maersk Training) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 48, de 10/03/2017, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 055/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). Publicada no DOU 48, de 10/03/2017, Seção 1, pág. 8 e 9 -
Portaria 054/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicado no DOU 47 de 09/03/17, Seção 1, pág. 28 -
Portaria 053/2017 Credencia a empresa Sampling Treinamento e Capacitação Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicado no DOU 47 de 09/03/17, Seção 1, pág. 28 -
Portaria 052/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC. Publicada no DOU 41, de 01/03/2017, Seção 1, pág. 37 -
Portaria 046/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 40 de 20/02/17, Seção 1, pág. 16 e 17 -
Portaria 045/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 40 de 20/02/17, Seção 1, pág. 16 -
Portaria 043/2017 Renova o Credenciamento da Empresa MBMARTINS LTDA ME para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicado no DOU 37 de 21/02/17, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 042/2017 Credencia a JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicado no DOU 37 de 21/02/17, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 041/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. Publicado no DOU 37 de 21/02/17, Seção 1, pág. 20 -
Portaria 039/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 038/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 032/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 36 de 20/02/17, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 031/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 030/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 029/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 34 de 16/02/17, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 020/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 28 de 08/02/17, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 019/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicado no DOU 28 de 08/02/17, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 018/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC. Publicado no DOU 26 de 06/02/17, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 016/2017 Renova o Credenciamento da Empresa MC MARTINS CURSOS LTDA ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 21, de 30/01/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 012/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 18, de 25/01/2017, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 011/2017 Aprova os procedimentos para os aquaviários ativos que realizaram o Curso Especial de Cuidados Médicos (ESCM) antes da vigência da Portaria nº 137/DPC, de 6 de maio de 2016. Publicada no DOU 18, de 25/01/2017, Seção 1, pág. 21 -