Portarias

Portaria Assunto Divulgação Observação
Portaria 168/2017 Credencia a Empresa Oceansat do Brasil Treinamentos ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 119 de 23/06/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 166/2017 Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 118 de 22/06/2017, Seção 1, pág. 14 -
Portaria 163/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 119 de 23/06/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 162/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 119 de 23/06/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 161/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 119 de 23/06/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 160/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 119 de 23/06/2017, Seção 1, pág. 14 e 15 -
Portaria 159/2017 Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). Publicada no DOU 117 de 21/06/2017, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 158/2017 Credencia a empresa Engenharia Marítima Offshore - Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). Publicada no DOU 117 de 21/06/2017, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 154/2017 Renova o credenciamento da empresa ACQUA MARINE RESCUE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 117 de 21/06/2017, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 153/2017 Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 117 de 21/06/2017, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 152/2017 Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG). Publicada no DOU 117 de 21/06/2017, Seção 1, pág. 9 -
Portaria 151/2017 Renova o credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). Publicada no DOU 117 de 21/06/2017, Seção 1, pág. 8 e 9 -
Portaria 150/2017 Renova o credenciamento da empresa Soma Segurança Ocupacional e Meio Ambiente Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN). Publicada no DOU 117 de 21/06/2017, Seção 1, pág. 8 -
Portaria 146/2017 Designa Oficias e Praças como peritos para realizarem homologação de embalagens para o transporte de produtos perigosos pelo modal marítimo Publicada no DOU 109 de 08/06/2017, Seção 2, pág. 8 -
Portaria 144/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático Publicada no DOU 109 de 08/06/2017, Seção 1, pág. 25 -
Portaria 140/2017 Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM - 12/DPC (1ª Revisão). Publicada no DOU 103 de 31/05/2017, Seção 1, pág. 21 -
Portaria 134/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 100 de 26/05/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 132/2017 Credencia a Empresa MBMARTINS LTDA-ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 98 de 24/05/2017, Seção 1, pág. 18 -
Portaria 130/2017 Credencia a empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 95 de 19/05/2017, Seção 1, pág. 10 -
Portaria 129/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 94 de 18/05/2017, Seção 1, pág. 53 -
Portaria 127/2017 Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. Publicada no DOU 94 de 18/05/2017, Seção 1, pág. 53 -
Portaria 126/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 94 de 18/05/2017, Seção 1, pág. 53 -
Portaria 123/2017 Altera a razão social estabelecida na Portaria nº 362/DPC de 24 de novembro de 2015. Publicada no DOU 85 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 122/2017 Credencia a Empresa TECHNOMAR ENGENHARIA LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 85 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 120/2017 Dispensa embarcação do serviço de praticagem. Publicada no DOU 85 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 11 -
Portaria 119/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 87 de 09/05/2017, Seção 1, pág. 12 -
Portaria 114/2017 Altera a Portaria nº 43/DPC, de 20 de fevereiro de 2017. Publicada no DOU 83 de 03/05/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 113/2017 Credencia a empresa MBMartins Ltda.-ME para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 83 de 03/05/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 112/2017 Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar os Cursos: de Supervisor de Embarcação (CSEM) e o de Operador de Controle de Lastro (COPL). Publicada no DOU 83 de 03/05/2017, Seção 1, pág. 15 -
Portaria 109/2017 Habilita Praticante de Prático a Prático. Publicada no DOU 80 de 27/04/2017, Seção 1, pág. 30. -